Quais os documentos necessários para vender um imóvel?
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Na hora de vender a casa, existem várias questões que se levantam, nomeadamente os documentos que são necessários para proceder à venda.
- A caderneta predial é essencial para a venda da casa e é bastante útil para calcular os valores a pagar, no âmbito dos impostos cobrados. Este documento é essencial para a escritura do seu imóvel. Na caderneta predial constam o nome e identificação fiscal e residência dos proprietários;
- Identificação do prédio, em que distrito, freguesia e concelho se situa;
- Áreas do prédio, área total do terreno e área de implantação;
- Orientação solar;
- Identificação da fração autónoma e respetivas áreas, desde permilagem, número de andares, tipologia e a que fim se destina;
- Dados de avaliação do imóvel.
Outro documento muito importante é a certidão predial, este documento possui toda a informação fiscal do imóvel e é imitida pela Autoridade Tributária. Sem este não é possível adquirir nenhum imóvel.
A Licença de utilização também é um dos documentos necessários, esta é que define que a casa vai ser destinada a ser habitada, e esta licença é emitida pela Câmara Municipal da localização do imóvel, através desta licença certifica-se que o imóvel foi inspecionado e que possui condições de habitabilidade.
No momento da venda do imóvel, outro documento que não pode faltar é a Ficha Técnica da Habitação. Este é um documento que contém as características técnicas e funcionais dos imóveis destinados à habitação, o mesmo só passou a ser obrigatório após março de 2004. Neste documento, consta as informações sobre o imóvel como a planta e os materiais que foram utilizados para a sua construção, e o mesmo tem que ser entregue ao comprador no ato da escritura.
O Certificado Energético também é um documento obrigatório para todos os imóveis que estejam para venda ou arrendamento, sendo estes novos ou antigos. Através deste é atestado a eficácia energética.
O Direito de Preferência serve para apresentar na realização da escritura de compra e venda de um imóvel classificado, ou que esteja em vias de classificação, de interesse público, de valor municipal ou património cultural, em que esteja situado na zona de proteção do município. Só é possível fazer a escritura após dez dias úteis, dado que este é o tempo mínimo exigido para as entidades públicas manifestarem interesse pelo direito de preferência sobre o imóvel. Este documento tem um custo de 15€.
Liquidação das Guias IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e IS (Imposto de Selo), estes são os impostos cobrados sempre que compra uma casa. Na compra e venda do imóvel, no momento da celebração da escritura é necessário que o comprador da casa pague este imposto ao Notário.
Agora já sabe que documentos necessita para vender o seu imóvel. Este processo poderá ser bastante stressante, assim aconselhamos que procure um agente imobiliário, que o apoiará em todo o processo, tornando-o este menos desgastante e mais eficaz.
A Kasakalma dispõe de uma equipa de especialistas, bastante conhecedores deste mercado e que o poderá ajudar com todo o profissionalismo e rigor.